Governo incentiva empresas a contratar maiores de 60 anos

Está em tramitação no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) cujo texto propõe redução de impostos para empresas que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos. O benefício teria duração de cinco anos.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, agora, aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, irá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.

Mas como seria essa redução de impostos? No texto do PL diz que os patrões poderão deduzir de sua contribuição à seguridade social (que, atualmente, é de 20% do salário do funcionário) até um salário mínimo (R$ 1.212) por semestre por contratado com mais de 60 anos. Também poderão deduzir da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) o total da remuneração paga aos funcionários nessa faixa etária.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que, até outubro do ano passado, 37,7 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais. De acordo com o IBGE, a expectativa de vida no país subiu para 76,8 anos.

Apesar disso, dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) mostram que a taxa de desemprego é maior entre os mais jovens. Com base neles, em um estudo publicado em dezembro, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), calculou que 25,7% das pessoas entre 18 e 24 anos estavam desempregadas no terceiro trimestre de 2021. Entre os brasileiros com mais de 60 anos, o percentual era de 5,4%.