O Governo do Distrito Federal (GDF) concederá aumento de 18% sobre os vencimentos, proventos e pensões dos seus servidores públicos. O reajuste linear será aplicado em...
Pensada por parlamentares a partir das tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável foi instalada no Congresso Nacional nesta...
O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a recontratação de profissionais no programa Mais Médicos, por um período de até três anos,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação...
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio. A proposta tramita na Câmara dos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da...
O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para doação a entidades oficiais que trabalham no atendimento...
O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com deficiência. A proposta tramita na Câmara...
O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em...
O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual em bares e em eventos de carnaval, incluindo os...
