A principal mudança está na ampliação das formas de validação da declaração.
Taxação do VGBL traz de volta o debate sobre a insegurança jurídica e os limites impostos à arrecadação federal
Receita Federal emitiu o Termo de Exclusão para os devedores, disponível no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e no e-CAC
Este ano, o Fisco vai pagar quatro lotes de restituição em 2026, ao invés de cinco
Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício se atrasar o prazo de resposta
Envio deve ocorrer mesmo sem retenção de imposto, conforme orientação do manual do sistema
Mesmo quem não faturou em 2025 precisa prestar contas para evitar multas e bloqueio do CNPJ.
Entenda as regras para conseguir dedução de tratamento no Imposto de Renda
A DC-e deve ser emitida antes do início do transporte sempre que não houver exigência de nota fiscal. Entenda
Ajustes no item 3.3 começaram a valer em 6 de abril e trazem mudanças em diversos eventos e regras de validação
