Antes da Reforma da Previdência os trabalhadores que completavam o tempo necessário de contribuições ao INSS podiam se aposentar por Tempo de Contribuição. Porém após a Reforma...
A reforma da previdência aprovada em 2019 alterou as regras de acumulação dos benefícios previdenciários, mas será que é possível uma pessoa acumular pensão por morte...
Mesmo que as novas regras sejam alteradas ou revogadas, os “direitos adquiridos” são seus direitos reservados. Isso é possível quando os indivíduos atendem aos requisitos para...
A Reforma da Previdência entrou em vigor desde o dia 13/11/2019, porém, com a sua promulgação, estavam obrigados a seguir as novas regras apenas os segurados...
Com a volta do recesso parlamentar na próxima semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às...
