
Entende-se como rescisão indireta a falta grave exercida pelo empregador em face de seu empregado. O instituto recebe este nome em virtude do ato do empregador...

Este artigo objetiva possibilitar, de forma simples e didática, uma maior compreensão do Direito e da lei brasileira. Discorreremos sobre as situações em que a má...

A rescisão indireta está prevista na CLT, utilizada pelo empregado quando o empregador não está adimplindo com sua parte na relação trabalhista. No que consiste a rescisão...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, instituído pela Lei5.107/1966, é regido pela Lei 8.036/1990 e alterações posteriores. Todos os empregadores são obrigados a depositar, em...

Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas se encontram em situações que não...

Quando o empregador viola as obrigações do contrato do trabalho, praticando falta grave em face ao empregado, tornando insuportável sua continuidade no emprego, o empregado pode...

A rescisão indireta do contrato de trabalho está prevista no artigo 483 da CLT, é uma modalidade de rescisão caracterizada pela falta grave que o empregador comete com o...

A despedida indireta (rescisão indireta) se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, prevista na legislação trabalhista como justo motivo para rompimento do vínculo empregatício por...

O que é a rescisão indireta? É o que o senso comum denomina de justa causa do empregador. Quando um funcionário comete alguma falta grave, isso possibilita...

Se a crise já deixou muita gente com medo de ser demitida, ele aumentou graças à reforma trabalhista – afinal, foram mais de 100 mudanças na...