O momento da chegada de um filho é um marco na vida de todas as mulheres, diante de uma grande mudança uma das maiores responsabilidades diz...
O governo federal promulgou uma lei para garantir assistência financeira às novas mães. Inicialmente, o salário-maternidade era um benefício concedido apenas às mulheres grávidas ou recém-nascidas....
O Microempreendedor Individual (MEI) tem acesso à vários benefícios previdenciários, mas, é preciso cumprir certos critérios para garantir que o recurso seja pago pelo INSS (Instituto...
Esse benefício é devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para...
Os trabalhadores informais que desejam trabalhar de forma legal, podem começar sua empresa como Microempreendedor Individual (MEI). Apesar de muitos trabalhadores terem receio sobre a abertura...
No último mês de agosto, duas decisões promulgadas pelo Superior Tribunal Federal em torno da Contribuição Previdenciária obtiveram repercussão significativa entre especialistas do direito previdenciário, centrais...
Um dos requisitos do INSS para requerer qualquer benefício é o tempo de contribuição, por isso é necessário que você pague as contribuições mensais em dia...
O salário-maternidade trata-se de um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que precisam se afastar do trabalho por decorrência do nascimento de um filho, abordo...
O Decreto nº 10.410/20 alterou vários artigos do Decreto 3.048/99 que trata sobre o regulamento da Previdência Social. Mesmo estando em vigor há mais de 03 (três) meses, tais...
O salário-maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda...
