Uma das grandes preocupações dos brasileiros é sem dúvida a aposentadoria. A Previdência Social é um direito social assegurado na Constituição ao Trabalhador registrada. Existe uma...
A chegada de uma criança seja de uma gestação ou adoção, é uma grande alegria para todos, é um momento de muitas mudanças, uma delas é...
Ter um registro como Microempreendedor Individual — ao invés de um emprego CLT, por exemplo — não significa que a mulher estará desamparada no momento da...
O público-alvo para essa mudança são aqueles que recebem aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-acidente e auxílio reclusão. O Governo...
A gravidez é um período da vida da mulher muito delicado e, por isso, as leis asseguram direitos para que ela não fique desamparada financeiramente. Mas como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 4 de agosto, em plenário virtual, a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O relator do...
O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 576967, estabeleceu o entendimento de que o salário maternidade não deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária a cargo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou nesta terça-feira, 4 de agosto, o entendimento de que é inconstitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Eles...
Na atual conjuntura em que estamos atravessando – uma crise provocada pela COVID-19 – várias empresas dispensaram seus empregados. Outra situação comum tem sido o pedido...
O salário-maternidade é um benefício para a pessoa que se afasta de suas atividades laborais por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda...
