O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja autorizada a prorrogação do salário-maternidade, quando houver complicações médicas relacionadas ao parto e, por isso, haja a necessidade...
A Portaria Conjunta nº 28 informa o cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação...
O salário-maternidade trata-se de um benefício devido aos trabalhadores que se afastam de suas atividades por motivo de nascimento de um filho, por aborto não criminoso,...
O salário maternidade não é um direito garanto ao pai. No entanto, de acordo com o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Ser microempreendedor individual tem muitas vantagens, além de ser uma porta de acesso para ter direito a vários benefícios sociais, como por exemplo o salário maternidade,...
Em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres preparamos este material exclusivo contendo todos os benefícios previdenciários atualizados. Além disso, falar sobre as regras de aposentadoria válidas...
As pessoas interessadas em solicitar o salário-maternidade precisam estar atentas às algumas mudanças, que podem ocorrer a partir desse ano. Isso porque está tramitando na Câmara...
Você sabe quais são os benefícios do INSS que estão à disposição dos segurados e cidadãos? Conhecer esses benefícios é importante para que você possa exercê-los...
Na matéria de hoje vamos explicar o que é salário maternidade e se as mães desempregadas têm direito a este benefício. Continue conosco e entenda um...
Os trabalhadores brasileiros que realizam contribuições ao INSS, sejam, trabalhadores de carteira assinada, servidores públicos, MEIs, autônomos que contribuem para previdência entre outros possuem uma série...
