Projeto segue para sanção presidencial e prevê bloqueio de ativos em caso de inadimplência
Congresso Nacional terá mais 60 dias para votar os textos que impactam comércio exterior e o setor de petróleo
Audiência pública debateu a substituição do imposto de 20% sobre salários por alíquota no faturamento; setores de capital intensivo pedem direito de escolha.
Um mês após aprovação na Câmara, proposta que extingue escala 6x1 aguarda distribuição para comissões e escolha de relator
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira uma PEC que expande a imunidade tributária de igrejas e templos no Brasil. No primeiro turno, 385 votos a...
Proposta prevê que a renúncia fiscal para docentes da educação básica e superior seja compensada pela arrecadação sobre apostas esportivas, as "bets".
Projeto de Lei 4/2025 propõe a atualização de 900 artigos e a criação de dispositivos para inteligência artificial
Senador defende que a pluralidade de perfis é fundamental para garantir decisões mais equilibradas, sólidas e alinhadas às melhores práticas
O benefício da dedução do IR para doações poderá ser usufruído até o exercício de 2029.
O salário-paternidade será pago pela empresa, com posterior compensação na folha do INSS
