A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira uma PEC que expande a imunidade tributária de igrejas e templos no Brasil. No primeiro turno, 385 votos a...
Proposta prevê que a renúncia fiscal para docentes da educação básica e superior seja compensada pela arrecadação sobre apostas esportivas, as "bets".
Projeto de Lei 4/2025 propõe a atualização de 900 artigos e a criação de dispositivos para inteligência artificial
Senador defende que a pluralidade de perfis é fundamental para garantir decisões mais equilibradas, sólidas e alinhadas às melhores práticas
O benefício da dedução do IR para doações poderá ser usufruído até o exercício de 2029.
O salário-paternidade será pago pela empresa, com posterior compensação na folha do INSS
Previsão de impacto fiscal será de R$ 5 bilhões em 2026
Líder da oposição pediu mais tempo para analisar projeto
Atualmente, não existe previsão legal para a atualização do valor de imóveis pelo preço de mercado
A proposta, que altera dispositivos do Código Tributário Nacional, volta para reavaliação dos senadores
