O funcionário público é aquele que serve e presta algum serviço à administração pública. Muitos servidores trabalham em dois cargos públicos diferentes como por exemplo dois cargos de professor,...
Servidor Público Federal é todo agente político e administrativo que exerça função governamental e administrativa de caráter público. As Regras da aposentadoria do servidor público mudam...
Atualmente quem trabalha com carteira assinada e pede demissão não tem direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Situação bem diferente...
O texto da reforma da previdência entrou em vigor ainda em 2019 e com ele diversas normas começaram a valer. Dentre as mudanças determinadas na época,...

O Governo do Tocantins reestruturou em até 25% a tabela de diárias dos servidores públicos do Executivo Estadual. A medida foi publicada no Diário Oficial do...
Nesta segunda-feira, 6 de junho, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma nova portaria em que determina que os servidores retornem ao trabalho ainda...

O Congresso Nacional prorrogou nesta sexta-feira (13) a Medida Provisória (MP) que amplia a margem de crédito do consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto...
A aposentadoria é o sonho de todo trabalhador e pode ser definida como o afastamento remunerado do trabalho. As aposentadorias são custeadas pelo sistema de Previdência...
O Projeto de Lei Complementar 45/22, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), regulamenta o direito de greve dos servidores públicos previsto na Constituição de 1988. A proposta...
Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos,...