A Reforma Previdenciária de 2019 (EC 103) trouxe, de forma imediata, várias modificações previdenciárias, nos benefícios dos segurados pertencentes ao Regime Geral da Previdência Social, aos...
A isenção do Imposto de Renda é concedida a servidores aposentados ou pensionistas desde que sejam portadores de doenças especificadas na legislação que dão direito ao...
Recentemente foi aprovada, em segundo turno na Câmara dos Deputados, a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19 que prevê medidas de ajuste fiscal e a retomada...
Uma carreira desejada por muitos brasileiros, ser um servidor público traz vários benefícios ao cidadão e temos como principal a estabilidade. No artigo de hoje falaremos...
De antemão, é necessário entender que o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, popularmente conhecido pela sigla Pasep, são contribuições de caráter tributário, devidas...
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado. Deste modo, o objetivo da Pensão por...
Muitos Servidores Públicos escolhem por não se aposentar, mesmo que já tenham cumprido todos os requisitos e para esses cidadãos que optam por trabalhar, é dado...
Ao aprovar a PEC Emergencial, que libera o auxílio emergencial 2021, a Câmara dos Deputados retirou do texto a proibição de promoções ao funcionalismo público durante...
O abono de permanência consiste em um benefício financeiro pago aos servidores públicos efetivos que optarem por dar continuidade às atividades laborais, mesmo após completar todos...
A aposentadoria é o sonho para a maioria dos Servidores Públicos, mas existem muitos que optam por não se aposentar mesmo que já tenham cumprido com...
