Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram notificados pela Receita Federal por inadimplência e/ou pendências de declaração – e perderam o prazo no mês de setembro para...
A Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família, contemplando os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1,...
Existem duas categorias de folgas que os trabalhadores podem usufruir, conforme estabelecido pela CLT: as folgas por direito e as folgas justificadas ou licenças. Ambas são...
Os três concursos públicos da Transpetro, que têm como objetivo preencher 207 posições, atraíram um total de 71.799 candidatos. No concurso para o quadro de terra,...
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça,...
A licença nojo é uma permissão legal que permite ao empregado se ausentar do trabalho em caso de morte de parentes próximos. A legislação reconhece como...
Quando um trabalhador é demitido ou pede demissão do seu emprego, ele pode ter que cumprir um período de aviso prévio. Como funciona o aviso prévio...
O regime de Microempreendedor Individual (MEI) conquistou a preferência de milhões de empreendedores no Brasil, tornando-se o modelo empresarial mais adotado. A promessa de simplicidade nas...
Em um cenário em que os filhos são legalmente reconhecidos como herdeiros necessários e a Constituição Federal preconiza a igualdade entre irmãos, seja qual for a...
Enfim, chegou novembro! Aumenta a expectativa dos trabalhadores pelo recebimento do 13° salário. Também conhecido como subsídio de Natal ou gratificação natalina, é uma bonificação trabalhista...
Enfrentar uma doença já é um desafio por si só, mas imagine lidar com a enfermidade em meio ao desemprego. A situação torna-se não apenas desafiadora,...
A licença não remunerada, referida no artigo 476 da CLT, é um mecanismo que permite aos trabalhadores se ausentarem do trabalho por um período específico, sem...