A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (7), o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de...
Na trilha das transformações legislativas que impactam diretamente a vida dos brasileiros, a reinstauração do seguro DPVAT – um mecanismo de proteção para vítimas de acidentes...

Desde o momento em que é criada, uma empresa já adquire uma série de obrigações, sejam elas com o governo, com os seus investidores ou com...

À medida que nos aproximamos da reta final de 2023, as antenas dos trabalhadores brasileiros já se afinam na frequência das novidades econômicas que prometem agitar...
Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) e enfrentaram problemas logísticos ou estavam sofrendo com doenças infectocontagiosas, o que os impediu...
Em outubro, observamos uma redução nos preços da cesta básica de alimentos em 12 das principais cidades do Brasil em comparação a setembro. As quedas mais...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja investir aproximadamente R$ 5 milhões na compra de próteses e órteses para beneficiários do Programa de Reabilitação Profissional...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendada para esta quarta-feira (8) a continuação do julgamento que avalia a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) na...

O Descanso Semanal Remunerado (DSR), um direito fundamental do trabalhador, é garantido pela Constituição Federal de 1988, no artigo 7º, inciso XV. O DSR é um...
O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n° 174/2023, com o objetivo de regulamentar...

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos temas mais discutidos em 2023, com a possibilidade de mudanças nas regras...

Pelo quarto mês consecutivo, a taxa média de juros nas concessões de crédito apresentou queda, demonstrando uma desaceleração no período de 12 meses, conforme os dados...