A acumulação de benefícios é sempre um tema que gera dúvidas, inclusive com relação aos benefícios sociais. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e o Bolsa...
Na próxima quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará um dos julgamentos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, uma ação que reivindica a revisão da correção...
Em uma decisão revolucionária que promete aliviar a carga de inúmeros trabalhadores acometidos por problemas de saúde, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou uma...
O acúmulo e o desvio de função são conceitos comumente utilizados no âmbito do direito do trabalho, e muitas vezes, podem gerar confusão entre trabalhadores e empregadores. ...
Estamos na reta final do ano de 2023. Com a proximidade de um novo ano, aumentam as expectativas dos trabalhadores com relação ao calendário do PIS...
Após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as horas extras ganham um novo cálculo. Agora, passam a somar a média do valor das horas extras...
As inscrições para o concurso do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão atualmente disponíveis. O edital oferece 20 vagas de preenchimento imediato e mais 290 em...
O volume de serviços no Brasil registrou uma queda de 0,9% em agosto deste ano, quando comparado com o mês anterior, marcando a primeira retração após...
Você que é empreendedor optante do Simples Nacional e sua empresa está irregular com suas obrigações com a Receita e a Fazenda, deve se atentar ao...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a medida oficial da inflação no Brasil, registrou um aumento de 0,26% em setembro deste...
Em 2019, o governo de Minas Gerais aprovou a Lei Estadual nº 23.521. Nela foi estabelecida a cobrança de um Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). ...
Em um gesto de empatia e justiça social, o deputado Luiz Fernando Guerra deu um passo significativo em favor dos cidadãos mais experientes do Paraná, apresentando...