A remuneração de um trabalhador, referente a um período de serviço específico, geralmente mensal, é conhecida como pagamento de salário. De acordo com o Artigo n.º...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da utilização de malhas fiscais da Receita Estadual, apurou que 3.989 empresas optantes pelo Simples Nacional têm débitos com...
Estamos no mês do Outubro Rosa que é um mês dessa campanha sobre a conscientização para alertar mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção...
O pagamento do programa Bolsa Família referente ao mês de outubro começará no dia 18 e vai até o dia 31, de acordo com o último...
A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício concedido a certos profissionais que lhes assegura não serem dispensados sem justa causa quando estão se aproximando da aposentadoria. Para...
Celebra-se o Dia Mundial da Saúde Mental anualmente neste dia 10 de outubro. A data serve como um alerta para conscientizar sobre questões relacionadas à saúde...
O beneficiário do INSS é a pessoa que, mesmo sem efetuar contribuições para a Seguridade Social, possui o direito de receber benefícios previdenciários devido à sua...
Muitos de nós passamos a vida toda trabalhando, sonhando com o momento em que finalmente poderemos descansar e usufruir da nossa aposentadoria. Mas, aí surge a...
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), localizado em São José dos Campos, lançou um anúncio com 44 posições disponíveis para a posição de pesquisador. São...
O cenário jurídico brasileiro se depara com uma significativa transformação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que toca profundamente no bolso de muitos...
O drama vivido por incontáveis indivíduos que, diante de doenças e complicações de saúde, encontram-se impossibilitados de exercer suas funções laborais é uma realidade que não...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de maneira unânime, que gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo de comissão pode...