Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Desde esta sexta-feira (10), está em funcionamento a...
O Procon RJ, em comemoração à Semana do Consumidor, realizará um mutirão de atendimento entre esta segunda (13/3) e quarta-feira (15), com a presença de 21...
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,9% para 5,96%...
Diversos estados brasileiros estão emitindo a versão atualizada da carteira de identidade, desde o ano passado. No entanto, até o final deste ano, todos os órgãos...
O Bloco H é um dos registros do SPED Fiscal e transmitido como um dos módulos da EFD (Escrituração Fiscal Digital), sendo o registro destinado a...
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico...
A Defesa Civil de Manaus contabiliza oito mortes em decorrência de um desbarrancamento ocorrido na noite deste domingo (12), em Nova Floresta, na zona leste da...
As faltas do empregado ao serviço que não tenham justificativa prevista em lei, ou em CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), ou ACT (Acordo Coletivo de Trabalho),...
A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) promove, nos dias 25 e 26 deste mês, em conjunto com o Serviço de...
As farmácias de manipulação vêm registrando aumento na demanda, inclusive por suprir a falta de medicamentos nas drogarias. Segundo a ANFARMAG (Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais),...
Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre eles, Acre,...
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) gerido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), disponibiliza em suas 11 unidades estaduais...