A partir da Portaria nº 1065, publicada em 23 de setembro de 2019 pelo Ministério da Economia, a Carteira de Trabalho Digital passou a se equiparar...
O sorteio de prêmios do Programa Nota Legal do primeiro semestre de 2023 será em 25 de maio. Segundo a Instrução Normativa nº 01, publicada no Diário Oficial...
Esses produtos são fruto de inúmeras doações recebidas pelo Fundo Social de São Paulo. As mercadorias saíram de caminhão da sede do Fundo, na capital paulista,...
O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para trabalhadores que possuam vínculo de cuidado indispensável com pessoas com deficiência,...
Herdeiros que recebem bens e direitos após a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para desfrutar da herança. Conforme a legislação...
A Caixa Econômica vai pagar R$ 6.220 para algumas pessoas e a lista das cidades que serão agraciadas já foi divulgada. Essas pessoas listadas, são moradores...
Como bem se sabe, com a alternância do governo, o principal programa de transferência de renda pelo país está passando por mudanças, a começar pelo nome,...
Uma das principais dúvidas de quem se torna MEI é sobre o Imposto de Renda, se deve ou não declarar. É normal que os MEIs tenham...
A partir de 2023, tem início um novo capítulo na trajetória de regulamentação do uso de dados no Brasil. Parte das ações propostas na agenda regulatória...
Sem reajuste na tabela do Imposto de Renda desde 2013, milhões de brasileiros que ganham até 1,5 salários mínimos estavam fadados a serem descontados pelo “leão”....
A sigla DAS significa Documento de Arrecadação do Simples Nacional, ela é uma guia única mensal de recolhimento de imposto que o Microempreendedor Individual é obrigado a pagar....
Muitos contratempos podem ocorrer e desta forma impedem o trabalhador de cumprir sua jornada de trabalho. No entanto, alguns motivos para se ausentar da rotina de...