O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu hoje (3) liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito...
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Central de Licitações (Celic), vem realizando cursos preparando os servidores de diversos órgãos estaduais para atender à nova...
A partir deste domingo (5), o trabalhador poderá consultar o valor que irá receber do abono salarial 2023, ano-base 2021, conforme informou o Ministério do Trabalho...
Os salários dos trabalhadores têm novos descontos da contribuição previdenciária neste ano. Os novos valores, vigentes desde o dia 1º de janeiro, começam a chegar no...
O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de causar dano econômico...
Doze estados já anunciaram aumento no teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. A alíquota geral, que variava de 17% a...
Mais de 660 mil estudantes iniciam as aulas na rede estadual de ensino, na próxima segunda-feira (6), nas suas 1.108 unidades escolares. O governador Jerônimo Rodrigues...
É bem provável que, entre os mecanismos de fomento indireto à PD&I no Brasil, o mais conhecido seja a Lei nº 11.196/05, comumente chamada de Lei do...
Uma investigação do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) desbaratou uma organização criminosa que fraudava o chamado seguro DPVAT [Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de...
O Governo Federal dará início neste mês à Operação Pente Fino do Bolsa Família, cujo objetivo é encontrar irregularidades referentes ao pagamento do benefício social. De...
A Controladoria Geral da União anunciou hoje a revisão do sigilo de 100 anos impostos pelo governo Bolsonaro, ao todo são mais de 200 processos. A...
As chamadas infrações de trânsito bem como as multas aplicadas a quem cometa-las estão presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na legislação é possível encontrar...