A partir de janeiro de 2023, a Instrução Normativa (IN) RFB n.º 2.094 alterou o envio das obrigações contábeis, no que dispõe sobre a situação “Sem...
O leilão de comercialização da primeira carga de petróleo produzido a partir do Campo de Atapu, na Bacia de Santos, resultará em uma arrecadação de R$...
Nesta quarta-feira (18), o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, rejeitou um habeas corpus preventivo que solicitava salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também ao seu ex-ministro da Justiça e...
O desmatamento na Amazônia bateu novo recorde em 2022, ano em que a cobertura vegetal da floresta perdeu 10.573 km², o equivalente a quase 3 mil...
Quem já teve dengue, sabe como os sintomas da doença são severos. Febre, dor de cabeça, dor no corpo e mal-estar estão entre os sinais mais...
Com mais de 66 mil diagnósticos positivos em 2022 no Brasil, o câncer de mama é a doença com maior incidência entre as mulheres no mundo....
Este é um assunto que sempre desperta interesse. A união estável foi inserida na Constituição Federal de 1988. Até então, as famílias que não eram casadas...
Começou na última segunda-feira (16) uma missão do Ministério da Saúde na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. A equipe, que está...
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não poderão maios...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado por Brasil e Índia em 2020....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante...
A Secretaria da Retomada oferta 3.084 vagas de trabalho com carteira assinada a trabalhadores de Goiânia e região Metropolitana. As oportunidades estão listadas no banco de...