O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (23) o texto da Lei 14.075/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de...
O que é DER? DER é a sigla utilizada para a Data de Entrada no Requerimento , a qual corresponde à data em que o segurado realizou seu...
A Receita Federal abre hoje (23), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes...
L i Shurui não hesitou. Confrontado com a possibilidade de colocar sua vida em espera indefinidamente ou com o risco de pegar COVID-19 ao retornar à universidade no...
As parcelas residuais do Auxílio Emergencial no valor de R$ 300 valem somente para os inscritos aprovados no programa e que já estejam recebendo as parcelas...
A Caixa lançou seu novo serviço para contratação de financiamento habitacional, por meio do aplicativo “Habitação CAIXA”, que já está disponível para os sistemas iOS e...
O artigo 103 da lei 8213/91 foi finalmente declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal após um ano e sete meses do início da ação direta de inconstitucionalidade número 6096,...
É muito comum que as pessoas se preocupem com o possível prazo para requerer a pensão por morte, contudo, esse benefício não possui um prazo específico...
O Decreto nº 10.410/20 alterou vários artigos do Decreto 3.048/99 que trata sobre o regulamento da Previdência Social. Mesmo estando em vigor há mais de 03 (três) meses, tais...
A rescisão indireta, está prevista no artigo 483 da CLT, e tem como objetivo, rescindir o contrato de trabalho, por falta grave cometida pelo empregador. A ex-empregada recusou-se a retornar ao...
Na matéria de hoje nós vamos esclarecer sobre a separação e divórcio, vamos levar em consideração o que é discutido dentro desse processo de separação e...
O trabalhador (a) pode ser demitido quando estiver perto de se aposentar? o que muitos não sabem é que existe uma estabilidade chamada de pré-aposentadoria, no...