O Projeto de Lei 4644/20 institui, em caráter extraordinário, o abono emergencial no valor de um salário mínimo a ser pago em cota única a trabalhadores...
Nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 970/2020, MP que liberou R$ 29 bilhões aos ministérios da Cidadania e Saúde para aplicarem ações contra o enfrentamento ao...
A Caixa Econômica Federal realiza hoje (24) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo...
Recentemente a Fazenda Nacional recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o parecer Tribunal Regional Federal – 4 (TRF4). Na ocasião, os desembargadores do TRF4...
O INSS informa que está em processo de contratação de mais uma central de atendimento para que seja otimizado o atendimento pelo telefone 135. Após a...
Quem resolve empreender no Brasil sabe que não é tarefa fácil. A própria complexidade inerente à operação de uma empresa mistura-se a questões econômicas e tributárias...
Diferentemente do que muitos imaginam, crises de convulsão não estão restritas a acometer somente pacientes com diagnóstico de epilepsia. A condição pode atingir qualquer pessoa saudável,...
Por meio da Consulta Tributária 22.374/2020 SP, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo esclareceu sobre a incidência do ICMS na Venda a Consumidor Final, quando há...
Super Sete, essa é a nova modalidade de loteria lançada pela Caixa Econômica Federal, com o primeiro sorteio a ser realizar no dia 2 de outubro....
Através da Portaria INSS 933/2020, o INSS prorrogou as interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios, de que trata caput do art. 1º da Portaria INSS 373,...
Existe um movimento recente no mercado de investimentos, chamado de “desbancarização”, que tem tirado investidores da Poupança e os conduzido a um leque maior de ativos,...