Leonardo Rolim, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou via audiência com a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores da Previdência (Fenasps), na última...
Os aposentados e pensionistas contribuintes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), residentes em diversas cidades brasileiras, especialmente no Estado de São Paulo, estão autorizados a...
O art. 1º, § 2º, da Lei nº 12.764/12 (Lei Berenice Piana) determina expressamente que a pessoa diagnosticada com Autismo é considerada pessoa portadora de deficiência, assim diante desta...
Primeiramente, importante esclarecer que a união estável se caracteriza com a convivência pública, duradoura e com o objetivo de constituir família, conforme artigo 1.723, do CC:...
A partir do dia 28 de agosto, a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da 5ª parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários inscritos pelo aplicativo,...
O acréscimo de 25% no valor da aposentadoria é uma lei que tem por objetivo ajudar aquelas pessoas que possuem a chamada “ Grande invalidez”, melhor...
Muito se fala sobre a fila do INSS, que de tempos em tempos, ultrapassa 1 milhão de segurados, no aguardo de seus benefícios. Por razões como...
Substituição tributária e antecipação do ICMS: do que se trata? A substituição tributária, bem como a antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...
O confinamento imposto com a disseminação do coronavírus trouxe muitas mudanças para a vida das pessoas. Algumas vistas com bons olhos, outras nem tanto ou em...
Em junho, um aplicativo de troca de mensagens anunciou que passaria a permitir que pessoas transferissem dinheiro pelo aplicativo. Porém, o Banco Central e o Cade...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou na terça-feira, 4 de agosto, uma decisão que pode afetar muito o beneficiário do INSS (Instituto Nacional do Seguro...
Existe uma certa dúvida se realmente vai acontecer a prorrogação do auxílio de R$ 600. Sendo que o governo federal acena estender o benefício até dezembro,...