Incumbida à tarefa de empregar, está o ato de desempregar. Nem sempre tudo acontece como se deseja e algumas medidas acabam sendo tomadas para evitar maiores...
No dia 07 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta que tratou dos procedimentos formais para configuração da importação por...
Seguindo uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, o seguro desemprego 2020 sofrerá taxação de 7,5% para auxiliar o programa Verde e Amarelo, que visa...
O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo...
Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa....
O microempreendedor individual (MEI) é uma forma jurídica para a formalização de trabalhadores autônomos. Com ele, é possível funcionar como uma pessoa jurídica, com um Cadastro...
O regime de tributações do Simples Nacional foi criado para economizar tempo e facilitar as atividades das empresas cuja receita bruta anual não ultrapasse R$ 4,8 milhões. A grande vantagem...
Uma das áreas mais interessantes na busca por financiamento é a área da saúde. Há alguns pontos importantes em torno do financiamento para inovação em hospitais,...
As pessoas estão optando por espaços mais próximos da sua casa e em ambientes mais criativos, para evitar o trânsito e melhorar sua qualidade de vida....
Segundo o Desembargador Aposentado, hoje Advogado Dr. CARLOS ROBERTO GONÇALVES (Direito Civil Brasileiro. Vol. 7. Saraiva, 2019) três são os tipos de Inventário Judiciais admitidos pelo CPC/2015 e...
Um dos aspectos mais importantes do planejamento nas empresas é a escolha do regime tributário que será adotado para o cálculo dos impostos. Os regimes tributários...
Com 23 mil servidores na ativa, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) registra um déficit de 16 mil profissionais. O problema, segundo o advogado André...