Antes de saber se o tempo de auxílio doença pode ser utilizado para a contagem de tempo na aposentadoria especial é necessário compreender cada um desses...
O novo texto da reforma da Previdência, muda as regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e traz assim, algumas opções transição para quem já trabalha,...
Com a publicação do Decreto 10.060/2019, que regulamentou a Lei 6.019/1974 (Lei do Trabalho Temporário), o empregador deixou de ter esta obrigação (indenização do art. 479 da CLT) com...
Software jurídico, atendimento via chatbot, mediação online e Inteligência Artificial. Se hoje esses termos parecem de ficção científica, em breve eles se tornarão norma no meio...
Com dificuldades de caixa e um déficit previsto de R$ 15,1 bilhões para este ano, o Estado reforça o combate à sonegação fiscal para tentar amenizar...
Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019. Ação do fisco visa estimular a...
O sonho de muitas pessoas é empreender, mas aí surge aquela dúvida, que pode nos impedir de levar os projetos à frente: é possível empreender e...
Ao contrário do que muitos acreditam, a pensão alimentícia não é paga exclusivamente aos filhos menores de idade. Existem outras previsões legais. Dentre elas, está o pagamento da...
Um dinheiro extra é sempre bem-vindo. Ainda mais se levarmos em consideração a época de crise em que vivemos no Brasil. Por isso, saber se MEI recebe...
A nova fase do pente-fino do INSS virá com um novo Sistema que está sendo implantado. O pente-fino é uma regra instituída pela lei 13.846/2019 e...
Você sabia que atualmente existem mais de 22 programas sociais em todo Brasil? E que mais de 57 milhões de pessoas recebem algum pagamento diretamente de Governo Federal?...
Se existe algo que podemos afirmar sobre a previdência, sem qualquer medo de errar, é que as regras para obtenção de benefícios sempre mudam. Isso não...