Um dos recursos mais comuns no processo cível é o recurso de embargos de declaração. Ele é utilizado quando a parte, seja autora ou ré, deseja pedir...
No último dia 20 de setembro, o Presidente da República sancionou a Medida Provisória nº 881/2019, que agora a passa a vigorar como Lei nº 13.874/2019,...
Com certeza você já viu por aí as siglas S.A, SA ou S/A depois do nome de um empreendimento. Isso se refere as sociedades anônimas, um modelo de...
As novas regras em relação aos acordos trabalhistas, em verdade teve como viés, a possibilidade de arrecadação. O governo calcula que com esta medida, a arrecadação...
Este artigo da CLT regulamenta algumas questões como: horas trabalhas por dia, computação ou não do intervalo de tempo que o funcionário leva de sua casa...
A antiga regra 85/95 e a atual 86/96 não possuem uma idade mínima, entretanto, possuem um princípio de somatória de pontos que o trabalhador necessita preencher...
A estabilidade pré-aposentadoria é uma garantia de emprego para que você não corra o risco de ser mandado embora perto de se aposentar. A estabilidade pré-aposentadoria garante...
Uma folga na semana, além de cair bem é também um direito do trabalhador. Esse dia é denominado descanso semanal remunerado (DSR), ou seja, além de...
O abandono de emprego ocorre quando um empregado não aparece como esperado no trabalho em dias consecutivos sem notificar seu supervisor ou solicitar a folga. Isso...
A aposentadoria compulsória do servidor é a aposentadoria que ainda que o servidor público não peça, é concedida. Portanto, obrigando o servidor ou o empregado público a se...
Muitos são os indivíduos que confundem a aposentadoria por tempo de contribuição com a aposentadoria por idade. A diferença está que, na primeira, o indivíduo pode se aposentar conforme...
Algumas perguntas surgem quando o assunto é revisão da aposentadoria. Muitos não sabem nem do que se trata, mas conseguem fazer uma ligação pelo o que...