
Um empregador não pode fazer deduções da remuneração / salário de um empregado sem preencher critérios específicos. Apenas algumas situações permitem as deduções, e funcionários devem...

Saber como calcular a margem de lucro e precificar corretamente os produtos é crucial ao sucesso de toda empresa. Especialmente hoje, com o mercado competitivo, as margens de lucro estão...

O LOAS/BCP sempre gera inúmeras dúvidas, tanto com relação à quem tem direito quanto aos requisitos para deferimento. Por isso, elaboramos este artigo no modelo de...

Com a evolução da Internet e a facilidade de interação entre empresa e cliente, cada vez mais, o número de micro e pequenas empresas cresce e mostra sua representatividade no mercado brasileiro....

Uma reforma tributária (PEC 110/2019) vem sendo discutida no Congresso Nacional. A proposta prevê a extinção e unificação de alguns tributos, como PIS/Pasep, IPI, IOF, Cofins, Salário educação,...
Confira, também, quem pode ser considerado MEI e quais as principais características de uma ME. Ao abrir um negócio, um caminho relativamente comum para muitos que...

Os donos de propriedades rurais têm até o próximo dia 30 para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O prazo...

A revisão de benefício do INSS é medida procurada por todo segurado que não está satisfeito com o benefício recebido e acredita ter direito ao recebimento...

Recentemente foi proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal tutela de urgência que confere licença-maternidade de 120 dias para uma servidora...

A aposentadoria especial é aquela em que os trabalhadores estão expostos em atividade de risco à saúde ou perigosas. Será que com a reforma da Previdência...
Diariamente lidamos com esta questão. O cliente chega no escritório, necessitando ajuizar uma ação de pedido de pensão alimentícia, muitas vezes até cumulada com divórcio, e...

A justa causa é o ato faltoso do empregado que ocasiona a quebra de confiança na relação, impossibilitando a continuidade do contrato de trabalho. Os motivos/situações...