A rescisão de um contrato de trabalho encerra um vínculo entre empresa e trabalhador, gerando uma série de obrigações para um lado e direitos para o...
Especialistas defenderam nesta segunda-feira (2), em audiência pública, mudanças nas regras previstas na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para as pessoas com deficiência e...
De certo você percebeu que o assunto reforma da previdência dominou os noticiários no primeiro semestre deste ano. Não apenas por se tratar de um tema...
Entenda todas as alterações e novas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, após o atual presidente assinar a Medida Provisória A partir desse...
A Recuperação de Crédito Tributário é um direito garantido pela legislação brasileira que permite que as empresas realizem o levantamento de créditos de tributos recolhidos indevidamente ou pagos...
A não realização anual da comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo...
A chegada da DCTFWeb trouxe muitas dúvidas, principalmente para empresas que estão preocupadas se são ou não obrigadas a preencher essa documentação em seus negócios. Substituta...
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais novo módulo lançado pelo governo para compor o Sistema Público...
Engana-se quem acha que os fiscos federal, estaduais e municipais não fiscalizam as empresas optantes pelo Simples Nacional! Notícia recente no Portal do Simples dá conta que...
Até o final do ano, o país deverá ter mudanças concretas no sistema previdenciário. Tramita no Senado, em passos largos, a Proposta de Emenda Constituição (PEC)...
Aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição? Você sabe qual é a melhor? No momento de se aposentar, é normal ter dúvida sobre qual tipo de aposentadoria escolher....
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça a suspensão de uma série de cobranças indevidas que vinham sendo feitas...