
Saber quanto pagar de INSS todo mês pode ser uma atividade bastante desafiadora para muitos brasileiro. Isso porque existem muitas regras e faixas de contribuição que...

A atividade exercida com uso de moto atrai a responsabilidade objetiva da empresa em caso de acidente, independentemente de culpa ou dolo. A decisão é da...

A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício concedido para quem contribuiu para o INSS por 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher). Não tem idade mínima....

O art. 477 CLT, intitulado “Da Rescisão”, dita quais são os passos que o empregador deve seguir e, também, o que deve pagar ao empregado referente à multa...
O Microempreendedor Individual é o empresário que trabalha por conta própria, com faturamento anual limitado a R$ 81 mil. O qual não participa de outra empresa na...

Muitas pessoas que recebem o benefício por invalidez (aposentadoria por invalidez) não sabem que esse tempo conta como tempo de contribuição para fins de aposentadoria. O...

Uma parte dos trabalhadores com saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não poderá retirar os recursos no saque emergencial de até R$ 500, por conta...

Já pensou em contar com um dinheiro totalmente inesperado e ainda por cima, no seu aniversário? É exatamente isso que a MP vem proporcionar aos trabalhadores, ao ...

Muitos empresários têm o conhecimento sobre a obrigatoriedade da emissão de notas em seus negócios, porém ainda restam algumas dúvidas sobre as diferenças e quando emitir...

Longe de algum dia ter sido fácil. A comprovação de união estável perante o INSS complica a cada mudança legislativa promovida pelo governo federal. Com a Lei...

A depressão é considerada a doença mal do século, pois o número de pessoas que apresentam sintomas de depressão e descobrem a doença todos os dias...

No dia 28 de dezembro de 2018, o atual presidente do INSS, Edison Garcia, assinou a Instrução Normativa nº 100. Essa IN altera diversas regras para...