Todas as empresas precisam seguir normas — previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — na contratação e demissão de colaboradores. Entre essas obrigações, está o exame admissional...
É comum que o MEI queira mudar alguns dados de sua empresa, conforme o negócio vai crescendo e se adaptando ao contexto, que, muitas vezes, não...
O MEI é o tipo mais simples de empresa e foi criado lá em 2009, para permitir que o pequeno empresário tenha fácil acesso a um...
Depois que entreguei minha declaração, descobri que esqueci de informar alguns recibos médicos. Como devo proceder? Caso a pessoa física constate que cometeu erros, omissões ou...
O que o trabalhador pode fazer se uma antiga empresa não depositou corretamente o dinheiro do FGTS? A principal recomendação é agir rapidamente para não perder seus...
A STILINGUE – líder nacional de Inteligência Artificial para o idioma Português – realizou neste ano um levantamento sobre o Imposto de Renda 2019, para entender e...
A Lei Complementar 167/2019 publicada em 24 de abril de 2019 instituiu a EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO (ESC), que visa facilitar e fomentar o acesso ao crédito...
Texto de Ursula Andrade A Reforma trabalhista trouxe uma nova modalidade de extinção do contrato de trabalho, a possibilidade da demissão por comum acordo que ocorre geralmente na seguinte situação: o empregado...
Como forma de combate e prevenção à clonagem de cartões de créditos e boletos bancários, a Polícia Federal emitiu na manhã desta segunda-feira (29) orientações que...
Qualidade de Segurado do INSS depende de pagamentos à previdência. Segurados do INSS que estão sem emprego, mas perto de conseguir a tão sonhada aposentadoria, podem continuar a contribuir...
A participação do empregado no custeio do benefício alimentar configura natureza indenizatória, e não salarial, dos valores recebidos. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior...
Muitos empreendedores desejam crescer e migrar de MEI para ME, já que isso significa um crescimento significativo das operações, aumento da receita e mesmo a necessidade...