Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que trata da Reforma da Previdência ou, a “Nova Previdência”, nas palavras do próprio Presidente, altera algumas regras...
Como sabemos, em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser...
Por Wellton Máximo A 14 dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Até as 17h...
O consumidor inadimplente para com suas parcelas de contrato de alienação fiduciária em garantia pode a qualquer momento sofrer ação de busca e apreensão do veículo...
Para não correr esse risco, empresários devem comunicar à Jucese o funcionamento ou suspensão das atividades da empresa até o dia 5 de maio. Conforme determina...
Existe a possibilidade de que o segurado aposentado por idade urbana, com data de concessão posterior a Lei 11.718/08, que não tenha computado os períodos laborados no...
Pela regra atual a graduação da deficiência, que é o requisito que determina o tempo mínimo contributivo para a aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa...
Depósitos desta terça-feira elevam para R$ 842 milhões o valor distribuído em abril O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (16) R$ 311,68...
Mais 892 mil trabalhadores entraram na conta do desemprego no país, segundo pesquisa do IBGE no primeiro trimestre do ano. Ao todo, agora, são 13,1 milhões...
Há menos de um mês para o prazo final de entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, escritórios de contabilidade seguem movimentados com...
Para declarar o Imposto de Renda, aposentados e pensionistas do INSS devem seguir o que está no informe de rendimentos. É importante verificar se a verba é tributável...
O trabalhador que teve o seguro-desemprego sacado por fraude deve registrar um boletim de ocorrência e abrir processo administrativo no Ministério do Trabalho para reaver o...