Cadastro facultativo começa no dia 16, mas será obrigatório apenas a partir de outubro A partir desta terça-feira (16), estará disponível para o Microempreendedor Individual (MEI)...
O empregado pode descansar suas férias individuais antes de completar 12 (doze) meses de vigência do Contrato de Trabalho? R. Não, conforme o artigo 134 da...
Apesar de todas as dificuldades de gerir um negócio, muitos brasileiros ainda sustentam o desejo de abrir uma empresa. Os problemas de gestão financeira podem ser eliminados via...
Termina em 15 dias o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2019. Os contribuintes têm até 30 de abril, às 23h59 (horário...
A 1ª turma do TRT da 17ª região reduziu a jornada de trabalho de uma mulher que é mãe de menino autista para 6 horas por...
Assinatura com certificado digital ICP-Brasil garantirá a validade jurídica dos atos Agora, diversos documento relacionados à segurança e saúde do trabalho poderão ser gerados, assinados e...
Na Declaração do Imposto de Renda, Pessoa Física – 2019, não é necessário declarar, em relação a valores existentes em 31 de dezembro de 2018: – saldos...
Após a reforma trabalhista, quais os direitos trabalhistas garantidos aos trabalhadores em caso de demissão? São eles: Quando o empregador deve pagar o valor da rescisão...
No caso de você ter sido parado numa blitz policial, oferecerem o teste do bafômetro e você recusar, os policiais irão apreender a sua Carteira Nacional...
Por Vitor Abdala Índice acumula 8,46% em 12 meses, diz FGV O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1%...
Por Kelly Oliveira A atividade econômica registra queda neste ano. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (15) pelo...
Prevista no artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a demissão por justa causa é a pior penalidade que um patrão pode aplicara um...