Imagine a seguinte situação: Você está naquele churrasco de domingo, com a família, quando surge o seguinte assunto: O menor pode ou não trabalhar? Um advogado...
O prazo de entrega vai até 30 de abril Até às 11h de hoje (8/3), segundo dia de entrega, 824.539 declarações foram recebidas pelos sistemas da...
Previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91, o auxílio-acidente é benefício previdenciário de cunho indenizatório, sendo devido ao segurado acidentado, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente...
O módulo eSocial WEB GERAL é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial, e foi pensado para permitir às empresas o cumprimento das obrigações legais em...
As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do contracheque dos empregados. A mudança foi incluída na Medida Provisória 873, editada pelo presidente...
Mulheres compartilham suas histórias e dão conselhos para quem está começando a empreender Ano após ano, as mulheres vêm ganhando mais e mais notoriedade no empreendedorismo....
*Por Antonio Carlos Hencsey Bombons, buquê de rosas e outros presentes permeiam o dia da mulher na maioria das empresas, mas frente ao movimento histórico que...
Por Késsya Curvo Ainda que o Dia Internacional da Mulher seja uma data de celebração, uma vez que a cada dia as mulheres conquistam mais espaços...
Perícias médicas são procedimentos exercidos por profissionais autorizados da área da saúde que consistem em uma avaliação com o objetivo de analisar o estado de saúde do periciado, bem como sua capacidade ou incapacidade de exercer as...
Para incentivar e garantir a igualdade de oportunidades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram publicadas nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, três alterações em...
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araújo é advogado empresarial. Isso quer dizer que, em disputas judiciais, seu lugar não é ao lado...
O Microempreendedor individual (MEI), como se sabe, tem limite anual de faturamento no valor de R$ 81 mil. Há, também, algumas outras limitações, como número máximo de empregados....