Conteúdo por Vitor Dutra INTRODUÇÃO Muito tem se falado na mídia sobre a Reforma da Previdência, encaminhada à Câmara dos Deputados por meio da Proposta de...
Solicite o benefício O trabalhador deve solicitar o benefício nas SRTE – Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, SINE – Sistema Nacional de Emprego e outros...
Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos...
O carnaval já está chegando! Com o objetivo de aproveitar os melhores preços e oportunidades, o ideal é planejar viagens e passeios com o máximo de...
A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de...
No intuito de mostrar ao consumidor o valor de impostos incidentes sobre compras de mercadorias e serviços, criou-se, em 8 de dezembro de 2012, a Lei nº...
São quatro as formas de migração do Simples Nacional para o Lucro Presumido (ou mesmo para o Lucro real, se for mais interessante), sendo que uma...
Um dos tributos mais impactantes no orçamento das empresas é a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Isso vale tanto para as optantes dos regimes tributários Lucro...
Os Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela apreensão da Carteira Nacional de Habilitação de um homem que há 15 anos adia o pagamento...
As empresas e demais aderentes ao eSocial, para 2019, terão que se ajustar às novidades no processo de transmissão de dados para as bases do governo....
A entrega da Declaração do Imposto de Renda 2019, ano base 2018, começa no dia 7 de março e será estendido até o dia 30 de abril....
Aprofundando na questão da segurança do trabalho, abordaremos a seguir sobre quando começa a vigorar os eventos de SST no eSocial. O eSocial foi inicialmente implantado em 2015, com...