Durante o aviso prévio trabalhado, o pacto laboral entre as partes ainda não terminou. Portanto, se o empregado, durante o curso do aviso prévio, cometer qualquer...
O último dia do ano acionará uma regra implementada por lei em 2015 para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Conhecida como 85/95, essa...
Todos os anos a Receita Federal disponibiliza o programa de declaração de imposto de renda, com intuito de permitir que a entrega desse documento obrigatório para brasileiros com ganhos...
Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o benefício de prestação continuada (BPC) , também conhecido como benefício LOAS, têm até dezembro para...
Os contribuintes que são optantes ativos do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – demais débitos deverão, até o dia 28/12/2018, prestar tais informações e pagar todo o...
O escritório Moraes e Silva Advogados, sempre recebe em seu escritório pessoas que solicitaram benefícios por incapacidade: Auxílio doença, Aposentadoria por Invalidez e Auxilio Acidente e...
O Governo Federal, através do Comitê Gestor do Simples Nacional, decidiu que algumas atividades serão desenquadradas do MEI a partir de 1o. de Janeiro de 2019....
Veja quem ainda pode sacar o Abono Salarial do PIS/PASEP do INSS de R$ 80 a R$ 954 em 2018. Até o momento, já foram pagos...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14.12.2018, a Resolução CGSN n° 144/2018, que dispõe sobre os sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de...
O próximo ano promete uma certa calmaria na área tributária. Pelo menos até que o novo governo aprove uma reforma no sistema de impostos, como o prometido...
A expressão “atividades concomitantes” significa que o segurado tem mais de uma atividade e, consequentemente, mais de um salário de contribuição em um mesmo mês. Exemplos...
A parte financeira da empresa ainda é o assunto que deixa o empresário iniciante com uma série de dúvidas. Empresa pequena precisa de um contador? Depende...