O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na última quinta-feira, 30, que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional. Por sete votos a quatro, os ministros decidiram...
Como amplamente noticiado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar o REsp nº 1.221.170, decidiu que, para fins de apuração de créditos de PIS e...
A Receita Federal vai permitir que empresas optantes do Simples Nacional possam fazer novos parcelamentos de débitos. Uma nova resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (142/18)...
Desde o segundo semestre de 2016, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está passando um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, pagos...
A primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. A segunda fase iniciará em 10 de outubro. Para relembrar, veja no quadro abaixo as...
A exigência da declaração se dará de forma gradual Está disponível, no sítio da Receita Federal na internet, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido pela sua sigla FGTS, é um direito de todo trabalhador brasileiro que trabalha através do regime CLT,...
Mira uma vaga de trainee ou estágio? Confira as oportunidades disponíveis nos programas com inscrições abertas em ordem crescente de término do prazo. Caixa – estágio São 3 processos...
O juiz federal Flávio Marcelo Sérvio Borges, da Vara Única de Picos, condenou o empresário Lindolpho de Oliveira Porto Neto a 2 anos de detenção por...
Como calcular FGTS pode ser uma grande dúvida tanto de empregadores como de empregados. O benefício governamental que é uma das principais contribuições trabalhistas ao governo...
,Uma mensagem atribuída a um posto de gasolina na região Centro-Sul de Belo Horizonte supostamente alerta aos clientes sobre o retorno da greve dos caminhoneiros na...
Entre as muitas obrigações que as empresas possuem, uma das que merece uma atenção especial é a chamada Ficha de Conteúdo de Importação (FCI). Saber o...