A primeira grande mudança trazida por este Ato foi a revogação do Ato COTEPE ICMS 09/2008 que tratava das especificações técnicas para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal...
A retenção do ISS para as empresas prestadoras de serviço do Simples Nacional é devida tanto quanto para outros regimes. A Lei Complementar nº 116/2003 em...
Os trabalhadores que se aposentam pelo INSS podem sacar o FGTS que acumularam ao longo da vida. E quem optar por continuar no mercado com carteira...
Boa parte das novidades fiscais e tributárias implantadas tem como objetivo ampliar as armas do Fisco para monitorar irregularidades eventualmente cometidas pelos contribuintes. Algumas são polêmicas,...
DICA IMPORTANTES Se você é médico e quer abrir a sua própria clínica mas ainda tem algumas dúvidas, tais como: quais o melhor tipo de tributação?...
A unificação do Programa de Integracao Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), medida proposta pela Receita Federal, prevê aumento da carga tributária de...
Atenção Contadores: os contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos cinco anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos...
eSocial é um projeto do Governo Federal que busca unificar e simplificar a entrega de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de todo o Brasil. Desta forma,...
Recentes instrumentos não previstos na lei – mas aplicados pela Justiça – viabilizam a sustentabilidade de empresas em recuperação judicial. Em São Paulo, a 1ª Vara de...
O eSocial, projeto do Governo Federal que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, está em vigor...
Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada em todo o país poderão contatar operações de crédito consignado (com desconto na folha de pagamento) da Caixa Econômica Federal...
Uma das maiores dificuldades que um empresário enfrenta ao longo de sua jornada empreendedora é ter que enfrentar as altas cargas tributárias. E quando estamos falando...