
Quando os primeiros oleodutos começaram a ser construídos nos Estados Unidos, os carroceiros se revoltaram: a construção daqueles dutos eliminaria de uma vez por todas o...

Projeto de Lei (PLS 332/2017) para acabar com o “Vossa Excelência” e todos os outros pronomes de tratamento direcionados às autoridades, com exceção das palavras “senhor”...

A Resolução 44 CGSIM/2018, publicada na edição desta terça-feira, 30-1, do Diário Oficial da União, mediante alteração da Resolução 36/2016, estabelece que o Microempreendedor Individual (MEI) que tiver...

As empresas têm até quarta-feira (31) para aderirem ao Simples Nacional, programa do governo que reduz a carga tributária e unifica oito impostos em uma única...

Durante a crise econômica, mais do que nunca, as empresas aprenderam a extrair dos benefícios ficais mais competitividade e redução de custos. Para minimizar os impactos...

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm até o final do mês que vem para fazer a comprovação de vida...

Microempreendedores individuais poderão contratar planos empresariais se comprovarem adesão à modalidade de formalização por 6 meses As novas regras para planos de saúde contratados por microempreendedores individuais (MEI) entram em...

São esclarecidas as características do PRR e apresentadas orientações ao contribuinte O PRR foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e regulamentado...

Nem sempre a preparação para a entrega da declaração recebe tanto cuidado quanto ela própria e seu prazo de vencimento. Mas a verdade é que a...

JOELMA PEREIRA (Congresso em Foco) Apesar de a nova lei trabalhista determinar o fim do imposto sindical a partir deste ano, fonte de renda dos sindicatos...

Você já ouviu falar que MEI não paga tributos federais? Sim, é verdade. E isso inclui o temível Imposto de Renda. Ser microempreendedor individual tem uma série de...

1 – Geral 1.1 – Há uma ordem necessária para envio dos lotes de eventos? Sim. O primeiro evento a ser enviado deve sempre ser o...