A PROPRIEDADE DE UM DETERMINADO BEM DEVE SER EXERCIDA DE FORMA COMPARTILHADA ENTRE DIVERSAS PESSOAS, SENDO ESTE COMPARTILHAMENTO DENOMINADO “CONDOMÍNIO”. No direito brasileiro, temos como principal...
SALÁRIOS Pagamento de salários – mês de JULHO/2017 – Nota: O dia 05/08/17 é considerado dia útil (5º dia) para efeito de pagamento de salários. Assim, para...
Saiba o que evitar para ter um bom relacionamento no trabalho Um bom relacionamento interpessoal faz com que o ambiente de trabalho seja um local saudável, porém nem sempre é...
A Receita Federal baixou ato que aprova o programa multiplataforma ITR 2017 para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício...
A inscrição estadual é o número pelo qual uma empresa é registrada na Secretaria da Fazenda (Sefaz) de seu estado, caso seja obrigada a possuí-lo. Como...
A maioria das mudanças no Simples Nacional só começam em 2017, mas virão para beneficiar os pequenos empresários. Pagar menos impostos é importante para empresas que...
As dúvidas que envolvem a tributação no Brasil são enormes. É comum o contribuinte ficar indeciso diante de um sistema extremamente complexo. Nesse post será abordada...
De acordo com a atual legislação do IPI, constitui valor tributável o valor total de que decorrer a saída da mercadoria do estabelecimento industrial ou equiparado....
A regulamentação do investimento-anjo, uma das conquistas da Lei Complementar 155/2016 (Crescer sem Medo), foi publicada na forma de Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil, no...
Agora foi uma liminar impetrada pelo Judiciário da Paraíba que impede a elevação das alíquotas de Pis e Cofins para diesel, gasolina e etanol A Justiça...
Por Fabiane Katayose A partir de Fevereiro de 2018 os brasileiros terão uma nova forma de apresentar a CNH. Foi aprovada, 25 de Julho de 2017,...
Medida do Fisco paulista, inserida no conjunto de reformas conduzidas pelo programa Nos Conformes, aperfeiçoa procedimentos relacionados à obtenção, cassação e baixa de Inscrição Estadual Para...