Foi disponibilizado, no site do Sped, o download do programa validador da EFD (Escrituração Fiscal Digital) ICMS/IPI, versão 2.3.4. Veja as principais novidades Inclusão do Conhecimento de...
Grande parte das empresas ainda tem muitas dúvidas em relação à geração da EFD Contribuições. Os arquivos digitais de escrituração do PIS/Pasep, da COFINS e da...
Por meio da Medida Provisória nº 774, de 30.03.2017 foram alteradas as regras da desoneração da folha de pagamento previstas na Lei nº 12.546/2011, com efeitos...
Já está por dentro da NF-e 4.0? Durante o ano de 2017, haverá mudanças na emissão de notas fiscais e, em junho, o ambiente de homologação estará aberto....
A venda (desenvolvimento e edição) de softwares prontos para o uso (standard ou de prateleira) classifica-se como venda de mercadoria e o percentual para a determinação...
A pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas atingiu 94,5% em março/17. Isto significa que a cada 1.000 pagamentos realizados em março/17, 945 foram quitados à...
CFOP ( CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES ) Confira a baixo a tabela[restrict] Caso queira efetuar o download em PDF dessa tabela de CFOP, Clique Aqui ENTRADA 1.000...
Você sabia que o Brasil possui quase 4 milhões de trabalhadores de bares, hotéis, restaurantes e similares? E que até então não havia uma determinação legal...
Diversos Tribunais através de seus julgados já afastavam a natureza salarial do aviso prévio indenizado e consequentemente a incidência da contribuição previdenciária. No entanto, o assunto era controverso....
O Confaz deu publicidade aos Convênios ICMS nºs 48 a 51/2017 que dispõem sobre benefícios fiscais, dos quais destacamos o que prorroga disposições de diversos convênios...
Neymar, Pato, Guga… 150 atletas já foram autuados por sonegação. Divergência entre tributar como pessoa física e como pessoa jurídica tem feito com que esportistas sejam...
Empresas cujos donos tenham sido condenados por sonegação, pirataria ou contrabando podem ser proibidas de participarem de licitações. É o que determina o projeto de lei...