O que é o Programa Litígio Zero 2024? O Programa Litígio Zero 2024 é uma iniciativa da Receita Federal do Brasil (RFB) que oferece aos contribuintes...
cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de...
Atenção, beneficiários do INSS! Golpistas estão se passando por servidores da autarquia para obter dados pessoais e financeiros de forma indevida. Essa prática criminosa, conhecida como...
Em uma operação conjunta denominada Tríplice Autonomia, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) uma investigação que aponta para um esquema milionário de fraude em...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas abater...
Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira (24). Desta vez, os parlamentares...
Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União , define regras de pagamento de prêmios e das apostas esportivas de...
O MEI (Microempreendedor Individual) se tornou a porta de entrada para o mundo dos negócios formais para milhões de brasileiros. Através da simplificação da burocracia, redução...
A senadora Janaína Farias (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (17), para os prazos em que as prefeituras devem registrar suas propostas no Programa...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.210/2022 , que modifica as regras para pedido e exame de...
No primeiro trimestre de 2024, os golpes financeiros foram responsáveis por acometer mais de 365 milhões de brasileiros, de acordo com dados levantados pelo Banco Central....