21 estados que receberam recursos para reduzir filas de cirurgias no SUS

Ministério da Saúde liberou recursos para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) em mais três estados. Até semana passada, 18 unidades federativas haviam recebido os repasses. Agora são 20 estados e o Distrito Federal, o que representa mais de R$137 milhões liberados. Lançado em fevereiro, o Programa Nacional de Redução das Filas terá investimento total de R$600 milhões em 2023.

Vinte e quatro estados já aderiram ao programa: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. As portarias de Mato Grosso, Pará e Sergipe serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias. O Ministério da Saúde aguarda a elaboração dos planos dos demais estados para realizar as análises.

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O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades federativas, estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, laqueadura, cirurgia de hérnia, vasectomia e retirada do útero.

A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas, chega a 924 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 360 mil cirurgias dessa fila.

Confira a lista das filas e cirurgias a serem realizadas nos 24 estados:

Como funciona

O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.

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O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população. Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.

Fonte: Ministério da Saúde