5 coisas que são crime no Brasil e quase ninguém sabe

No Brasil, existem diversas ações que podem ser consideradas criminosas, que mesmo assim muitas pessoas praticam, mas um dos principais motivos para isso é porque elas não sabem que se trata de um crime.

No entanto, essas ações podem levar a diversas punições, como, por exemplo, ser preso, especialmente porque as pessoas estão infringindo a lei, e quando isso ocorre, cabem consequências que podem ser bem pesadas.

Para instruir cada vez mais pessoas quanto às leis do Brasil, hoje decidimos compilar cinco ações que a maioria dos brasileiros nem faz ideia de que se trata de um crime. Confira!

1. Comprar produtos que não se sabe a origem

Muitos brasileiros não sabem, mas comprar algum eletrônico ou algum produto de outra pessoa, da qual você desconfia a origem, que inclusive pode ter sido fruto de roubo, pode fazer com que você seja acusado de receptação.

Essa situação está estabelecida no artigo 180 do código penal, que diz que adquirir, receber, transportar, conduzir ou mesmo ocultar determinado bem para proveito próprio, ou alheio, pode levar você a sofrer penalidades como o pagamento de multa, além de reclusão que varia de um a quatro anos.

2. Danificar plantas do vizinho

Essa é realmente novidade para muitas pessoas, mas a Lei 9.605/98 estabelece que quando uma pessoa tem o costume de danificar as plantas dos seus vizinhos, ela está cometendo um crime que pode levar até mesmo à detenção.

Segundo o trecho da referida lei, existe uma infração prevista na legislação que trata da proteção de plantas ornamentais em espaços públicos ou propriedades privadas. A lei estabelece que qualquer destruição, dano, lesão ou maus-tratos às plantas, seja qual for o método, é crime, com punição de até um ano de cadeia e pagamento de multa.

3. Abrir correspondências de outras pessoas

Você sabia que abrir cartas que estão no nome de outra pessoa pode ser considerado crime? Pois é, essa atitude é considerada crime com base no artigo 151 do Código Penal. Então, pense duas vezes antes de abrir correspondências alheias.

O Artigo 151 do Código Penal entende que devassar indevidamente o conteúdo de uma correspondência fechada destinada a outra pessoa pode levar a penalidades como detenção de um a seis meses, além do pagamento de multa.

4. Oferecer bebida alcoólica a menores de idade

Oferecer bebida alcoólica a menores de idade, além de ser uma atitude completamente equivocada, é também um crime e a pessoa pode sofrer duras penalidades, conforme estabelecido do artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Com base no referido artigo, vender, servir, ministrar, fornecer ou entregar, ainda que gradualmente, bebida alcoólica para crianças e adolescentes, pode levar ao pagamento de multa e reclusão de 2 a 4 anos.

5. Entregar o veículo para pessoa não habilitada

Entregar veículo para que uma pessoa não habilitada o conduza é crime, e a pessoa que comete esse tipo de ato está sujeita a diferentes penalidades. Essa ação está prevista no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro.

O artigo diz que confiar, entregar ou permitir a direção de veículo automotor para uma pessoa não habilitada, com direito de dirigir suspenso, com habilitação suspensa, ou ainda em estado de embriaguez é crime sujeito à detenção de até um ano, além do pagamento de multa.