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7 de setembro é feriado nacional ou ponto facultativo?

Publicado em

02/09/2024 às 15:23

por

loureiro

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Feriados são, para muitos, sinônimo de descanso e momentos de lazer, seja sozinho, com a família ou amigos. No entanto, há trabalhadores que optam por trabalhar nesses dias em busca de benefícios, como o pagamento de horas extras ou folgas compensatórias.

Neste mês de setembro temos uma data importante para o país, sendo ele o feriado do dia 07 onde se comemora a Independência do Brasil e que cairá no sábado.

Nesse sentido, com o feriado previsto para este mês, será que teremos um feriado nacional ou será apenas ponto facultativo?

Dia da Independência: feriado ou ponto facultativo?

Uma data apenas é considerada oficialmente feriado se houver alguma lei que assim preveja. Essa lei, por sua vez, pode ser federal, estadual ou municipal.

O próximo dia 7 de setembro é feriado em todo território nacional. Neste ano, a data cai em um sábado. Com isso, o trabalhador brasileiro que teria expediente neste dia terá direito a sua folga.

No entanto, os profissionais que precisam trabalhar têm direito a hora extra remunerada em dobro, seguindo a legislação do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em vigor.

Para atividades essenciais, como saúde, transporte, comunicações e serviços funerários, a operação deve continuar normalmente ou em regime de plantão durante o feriado.

Nesses casos, a folga compensatória para os trabalhadores é estabelecida por acordos e convenções coletivas entre sindicatos e empregadores.

Na ausência de tais acordos, a empresa pode optar por pagar o dobro da remuneração ao funcionário que trabalhar no feriado.