Feriados são, para muitos, sinônimo de descanso e momentos de lazer, seja sozinho, com a família ou amigos. No entanto, há trabalhadores que optam por trabalhar nesses dias em busca de benefícios, como o pagamento de horas extras ou folgas compensatórias.
Neste mês de setembro temos uma data importante para o país, sendo ele o feriado do dia 07 onde se comemora a Independência do Brasil e que cairá no sábado.
Nesse sentido, com o feriado previsto para este mês, será que teremos um feriado nacional ou será apenas ponto facultativo?
Leia também: É Oficial! Dia da Consciência Negra é feriado nacional
Uma data apenas é considerada oficialmente feriado se houver alguma lei que assim preveja. Essa lei, por sua vez, pode ser federal, estadual ou municipal.
O próximo dia 7 de setembro é feriado em todo território nacional. Neste ano, a data cai em um sábado. Com isso, o trabalhador brasileiro que teria expediente neste dia terá direito a sua folga.
No entanto, os profissionais que precisam trabalhar têm direito a hora extra remunerada em dobro, seguindo a legislação do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em vigor.
Para atividades essenciais, como saúde, transporte, comunicações e serviços funerários, a operação deve continuar normalmente ou em regime de plantão durante o feriado.
Nesses casos, a folga compensatória para os trabalhadores é estabelecida por acordos e convenções coletivas entre sindicatos e empregadores.
Na ausência de tais acordos, a empresa pode optar por pagar o dobro da remuneração ao funcionário que trabalhar no feriado.
Leia também: Quinta e Sexta-feira Santa são feriados nacionais? Entenda!
Confira a seguir quais são os pontos facultativos previstos até o fim do ano:
28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
07 de setembro: Dia da Independência do Brasil;
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida;
02 de novembro: Finados;
15 de novembro: Proclamação da República;
20 de novembro: Dia da Consciência Negra;
25 de dezembro: Natal.
Entenda como a falta de controle sobre a jornada transforma a tolerância do dia a…
Nova ferramenta "Domínio Busca Convenções" integra dados do Ministério do Trabalho e portais sindicais para…
Entenda as regras que cercam este assunto e veja se encaixa no seu caso
Trabalhadores contratados pelo regime CLT devem receber o salário até essa data. Confira!
Veja o passo a passo para calcular seus ganhos e enviar o documento sem cair…
As punições para quem errar com o IBS e a CBS