Abono PIS/Pasep: como receber o benefício?

O abono salarial PIS/Pasep já tem data para começar a ser pago, os trabalhadores vão poder sacar o dinheiro a partir do dia 8 de fevereiro. Já os servidores públicos começam a receber o Pasep a partir de 15 de fevereiro. Você terá até o dia 29 de dezembro para fazer o saque.

O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é destinado aos servidores públicos que recebem através do Banco do Brasil.

Para ter direito ao benefício é preciso cumprir alguns requisitos:

O PIS/Pasep que será pago neste é referente ao ano-base 2020 por isso, será necessário que o trabalhador:

Tenha trabalhado por pelo menos 30 dias durante o ano de 2020

Ter trabalhado com carteira assinada em 2020

Ter recebido em média, dois salários mínimos mensais em 2020

Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos 5 anos

O empregador tenha atualizado seus dados na Rais (Relação de Informações Sociais).

As pessoas que não vão ter direito ao abono salarial são:

Empregados domésticos

Trabalhadores rurais empregados por pessoa física

Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física

Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Quanto vou receber?

O abono salarial pode chegar a um salário mínimo, desde que você tenha trabalhado 12 meses durante o ano de 2020.

O salário mínimo atual que foi reajustado a partir de 1° de janeiro deste ano, é de R$ 1.212. Porém, o trabalhador recebe o abono salarial de acordo com o tempo de trabalho (meses trabalhados em 2020). Quem trabalhou 30 dias, receberá R$ 101 e assim sucessivamente até chegar a 12 meses R$ 1.212.

Veja o calendário do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020

O servidor público começará a receber o Pasep a partir de 15 de fevereiro

A partir do calendário 2022, relativo ao ano-base 2020, a Caixa atua somente como agente pagador do benefício encaminhado na folha de pagamento pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

Dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador (RAIS/E-social), identificação, concessão, valor do benefício e calendário de pagamentos devem ser verificadas nos canais de atendimento do MTP, pelo Aplicativo Carteira de Trabalho Digital, Portal www.gov.br ou Telefone 158.

Na última segunda-feira (11), o Governo Federal anunciou a antecipação do pagamento do PIS/Pasep 2022 para os trabalhadores com carteira assinada em 48 cidades da Bahia e de Minas Gerais que foram afetadas pelas fortes chuvas e enchentes. Eles poderão sacar o dinheiro a partir do dia 8 de fevereiro, sem precisar esperar pelo mês de aniversário.