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Alugar imóveis ficará até 44% mais caro a partir de 2026

Autor: Ricardo Junior

Publicado em

A partir deste ano, o Brasil mudará muito com relação aos aluguéis. Isso porque a tributação dos aluguéis por temporada vai passar por uma profunda mudança que afetará o bolso de quem aluga imóvel por um período menor.

Essa é uma mudança que já estava prevista pela Reforma Tributária e que vai redefinir a maneira como pessoas que alugam imóveis por temporada trabalham, já que teremos uma nova carga de impostos que poderá chegar até 44% da receita bruta, especialmente para quem exerce a função como pessoa física.

A mudança acontece porque o aluguel por temporada (contratos inferiores a 90 dias), populares em plataformas como o Airbnb e Booking, não será mais tratado apenas como renda imobiliária.

Com a regulamentação da Reforma, a prática passa a ser enquadrada como prestação de serviço de hospedagem, algo parecido com a atividade de hotelaria.

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Na prática, isso quer dizer que, além do Imposto de Renda, passam a incidir também os novos tributos criados pela reforma, os tão falados IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Um dos pontos mais sensíveis e importantes dessa mudança acontece nos impostos sobre consumo que incidem diretamente sobre a receita bruta, isso sem descontar despesas comuns desse tipo de atividade.

Agora, despesas com manutenção, taxas cobradas pelas plataformas, períodos sem locação e sazonalidade não vão reduzir a base de cálculo, ou seja, é algo que realmente pode comprometer a rentabilidade e sustentabilidade desse tipo de negócio.

Outro ponto é que, com essa mudança, a fiscalização tende a ficar ainda mais intensa, com o cruzamento de dados com plataformas digitais e o avanço do Cadastro Imobiliário Brasileiro, aumentando assim as obrigações fiscais de quem coloca imóveis para alugar por temporada.

Qual será o impacto para o consumidor

Obviamente que com maior carga de impostos que poderá chegar até 44% da receita bruta, grande parte dos proprietários de imóveis que alugam por temporada não vai conseguir absorver os custos sozinhos e deverá repassar parte do valor para o consumidor final.

Em resumo, isso quer dizer que alugar uma casa de praia, um apartamento ou imóvel por temporada, em aplicativos tão populares como o próprio Airbnb, ficará muito mais caro a partir deste ano.

Não somente os preços devem ficar mais altos, como também poderemos ver consumidores tendo uma redução bem significativa na oferta de imóveis disponíveis, já que muitos proprietários de imóveis deixarão de alugar seus imóveis por temporada.

No final das contas, o impacto deve ser bem diferente de acordo com o perfil do proprietário. Quem conseguir se estruturar como empresa e otimizar o planejamento tributário deve manter preços mais próximos do que estamos acostumados (mas ainda com reajustes).

Já os pequenos proprietários, que possuem apenas um imóvel e que costumam operar como pessoa física, terão uma margem muito menor para absorver a nova carga tributária, removendo seus imóveis de locação por temporada, ou com preços extremamente mais altos.

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