Profissionais liberais: Veja quem pagará mais ou menos impostos com a Reforma

A Reforma Tributária finalmente chegou. Ainda que em período de transição, os profissionais liberais vão começar a enfrentar algumas mudanças bem importantes.

As mudanças estabelecidas pela reforma tributária para os profissionais liberais exigirão um período de adaptação para conseguirem ajustar o planejamento financeiro conforme a nova legislação fiscal.

Embora a reforma traga benefícios como mais justiça nos impostos e incentivo à formalização, médicos, advogados, psicólogos, entre outros, terão que rever seus modelos atuais de faturamento, especialmente pelo novo sistema ampliar a cobrança indireta, alterando regras de enquadramento.

Profissionais liberais vão pagar mais ou menos impostos?

Com a vigência da Reforma Tributária, o que os profissionais liberais mais querem saber é se vão precisar pagar mais ou menos impostos. E a resposta não é única, e dependerá muito da atividade exercida, do modelo de atuação e do regime tributário escolhido.

Sendo bem direto, alguns profissionais liberais vão se beneficiar e pagarão menos impostos, outros ficarão em uma situação intermediária, enquanto outros serão mais afetados e consequentemente terão que pagar mais impostos.

A Reforma Tributária substitui impostos sobre o consumo (ISS, PIS, Cofins) pelos novos tributos CBS de âmbito federal e IBS de âmbito estadual e municipal, que juntos formam o novo IVA brasileiro.

A alíquota padrão do IVA deve ficar na casa dos 25% a 27%, o que pode parecer mais alto à primeira vista, mas que, se aprofundando um pouco mais, a própria lei estabelece tratamento diferenciado para algumas profissões regulamentadas.

Quais profissionais liberais vão pagar menos impostos?

Uma das grandes novidades da Reforma está ligada à redução de 30% na alíquota do IVA para 18 profissões regulamentadas. Para esse tipo de atividade, a carga sobre o consumo vai cair de maneira bem expressiva.

Caso a alíquota padrão seja, por exemplo, de 26,5%, esses profissionais então vão passar a recolher aproximadamente 18,55% de CBS + IBS, apenas sobre o consumo. Lembrando que o Imposto de Renda continuará sendo cobrado separadamente, como já acontece atualmente.

Sendo mais direto, esses profissionais têm grandes chances de pagar menos impostos do que estão pagando atualmente, especialmente aqueles que exercem atividade fora do Simples Nacional e Lucro Presumido.

Esse grupo de 18 profissões regulamentadas incluem:

1. Administradores;
2. Advogados;
3. Arquitetos e urbanistas;
4. Assistentes sociais;
5. Bibliotecários;
6. Biólogos;
7. Contabilistas;
8. Economistas;
9. Economistas domésticos;
10. Profissionais de educação física;
11. Engenheiros e agrônomos;
12. Estatísticos;
13. Médicos veterinários e zootecnistas;
14. Museólogos;
15. Químicos;
16. Profissionais de relações públicas;
17. Técnicos industriais;
18. Técnicos agrícolas.

Para os profissionais listados acima, a reforma tributária vai trazer um alívio tributário real, especialmente se compararmos aos modelos de ISS somado ao PIS e Cofins. Uma boa vantagem para estes segmentos.

Profissionais que podem pagar mais impostos

Obviamente que nem todos os profissionais liberais vão se beneficiar com as novas regras da reforma. Aqueles profissionais que atualmente recolhem apenas ISS com alíquotas reduzidas, especialmente em municípios com ISS de 2%, devem sentir um aumento expressivo na carga tributária.

• Esse impacto será mais sentido especialmente por profissionais que:
• Trabalham em cidades onde o ISS é muito baixo.
• Estão nas faixas iniciais do Simples Nacional.
• Prestam serviços em sua maioria para pessoas físicas.
• Possuem estrutura enxuta com poucas despesas que geram créditos.

Para esse tipo de profissional, a entrada do IVA, mesmo que com a unificação e simplificação, pode acabar aumentando o custo final da tributação, o que consequentemente pressionará as margens e exigirá reajuste de preços e perda de competitividade.

Os profissionais liberais que podem sentir o aumento de impostos são:

1. Médicos
2. Dentistas
3. Psicólogos
4. Terapeutas
5. Profissionais de TI
6. Consultores
7. Escritórios de pequeno porte

Lembrando que também existem situações onde a carga tributária basicamente não muda, principalmente para profissionais que já pagam uma alíquota mais próxima à nova média do IVA. Nesses casos, a mudança será bem menor, e quase não haverá mudanças.