Aposentados terminam o ano sem 13º e 14º salário

O final de ano vai ser mais magro para os aposentados e pensionistas do INSS. Devido a pandemia de Covid-19 o governo federal antecipou o pagamento da primeira e segunda parcela do 13º salário em 2020.

Ao longo do ano surgiu também o Projeto de Lei que pretendia criar um 14º salário aos segurados do INSS, justamente pela falta que o 13º salário vai fazer aos aposentados e pensionistas.

13º salário adiantado

Para quem não se recorda, o 13º salário que é pago aos aposentados e pensionistas do INSS no meio e no final do ano este ano foi antecipado pelo governo federal como forma de amenizar os impactos da pandemia.

Geralmente o 13º salário é liberado no mês de julho e dezembro, contudo este ano a 1ª parcela que deveria ser paga em julho acabou sendo paga nos meses de abril e maio. Já a segunda parcela que é paga no mês de dezembro acabou sendo paga nos meses de maio e junho.

Sendo elas:

1ª parcela: paga entre os dias 24 de abril a 8 de maio
2ª parcela: paga entre os dias 25 de maio a 5 de junho

Com a crise em decorrência da pandemia, grande parte dos aposentados usou o 13º salário antecipado para quitar dívidas, sem conseguir salvar algum valor para o final de ano.

14º salário não será liberado

Ao longo do ano algumas propostas vieram a público com o interesse de liberar o pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Um dos mais comentados foi o Projeto de Lei 3.657/2020.

O Senador Paulo Paim (PT-RS) acabou acatando o projeto e até então é o relatador da medida. De acordo com Pain aproximadamente 35 milhões de brasileiros iriam se beneficiar com a proposta tendo em vista, que esses 35 milhões de pessoas representam 80% dos segurados e ganham apenas um salário mínimo mensal.

Para entrar em vigor o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho já se pronunciou informando que não há estudo para pagamento do 14º salário de aposentados e pensionistas.

Apesar de não estar totalmente descartada é pouco provável que a mesma possa ocorrer em 2020.