A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às pessoas de nacionalidade...
O setor de comércio exterior tem crescido no Brasil. Ao longo dos últimos anos, vários produtos chegaram ao País por via aérea, marítima e terrestre, e...
A consulta e o planejamento de aposentadoria são dois dos principais trabalhos feitos por um escritório especializado em direito previdenciário. Diferente do que muitos acreditam, o...
A relação entre iluminação pública eficiente e o conceito de Cidades Inteligentes, de maneira simples, se explicaria até pelo sentido literal do termo. Afinal, os investimentos...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) nº 4.157/19. O texto propõe a anistia das infrações e a anulação dos...
A Instrução Normativa nº 2052, de 6 de dezembro de 2021, aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de...
A Receita Federal publicou a portaria RFB nº 89 de 06 de dezembro de 2021, alterando a portaria RFB nº 34 de 14 de maio de 2021, para...
A Instrução Normativa RFB nº 2.056, de 7 de dezembro de 2021, suspendeu, até 30 de junho de 2022, a necessidade de apresentar documentos originais ou...
O sorteio nº. 2.436 da Mega-Sena, realizado hoje (9) em São Paulo, teve um único acertador das seis dezenas. Confira os números sorteados: 05 – 15...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores...