A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB Nº 2049, de 06 de dezembro de 2021, que aumenta o prazo para conclusão das operações de exportação em consignação de...
A Receita Federal, em ação integrada com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (09/12) a Operação STRIKE, com o objetivo de...
A Medida Provisória 1076/21, publicada na noite desta terça-feira (7), institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa...
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou...
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 40 milhões. Este é o segundo concurso da Mega-Semana Especial de Natal, que teve sorteio...
Com o novo ano batendo à porta, vários órgãos públicos estão naquela fase de verificar se o orçamento de 2021 foi cumprido e se há ainda...
Quando ocorre uma crise econômica, ações de grandes empresas podem começar a cair, empregos são perdidos e, com isso, a economia começa a colapsar em diversos...
Você pode revisar a sua aposentadoria para conseguir um aumento no valor do seu benefício. Um dos meus temas preferidos no direito previdenciário são as revisões de aposentadorias e pensões...
Se você deseja abrir o seu próprio negócio sem precisar de sócios, mas, por algum motivo, não pode ser MEI, Microempreendedor Individual, a firma individual pode...
SIM – eles como muitos outros se casaram e foi pelo regime da comunhão parcial de bens, embriagados pela “paixão” e pela vontade de trocar logo...